Chorão morreu sem os direitos sobre a marca 'Charlie Brown Jr'; entenda todas as polêmicas com o registro
16/12/2025
(Foto: Reprodução) Chorão
Divulgação
Alexandre Magno Abrão, o Chorão, morreu sem conseguir os direitos sobre a marca "Charlie Brown Jr.". A situação já foi alvo de diversas polêmicas e voltou à tona na última semana, após a viúva e o filho do cantor perderem o registro para a empresa Peanuts Worldwide LLC, responsável pelo personagem Charlie Brown, o dono do cachorro Snoopy que inspirou o nome da banda.
O caso envolve idas e vindas, com acusações e disputas judiciais, então o g1 reuniu tudo o que se sabe sobre o processo a partir dos seguintes pontos:
Chorão morre sem os direitos
Filho do cantor inicia o processo e...
...diz que levou um golpe
Músicos da banda processam o herdeiro
Viúva e o filho entram em disputa judicial e...
...se acertam
Herdeiros perdem os direitos
Defesas dos envolvidos
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1. Chorão morre sem os direitos
O cantor comprou os direitos dos outros músicos e entrou com um pedido para registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2005. Antes disso, nenhum integrante da banda conseguiu a medida administrativa.
Por meio de nota, a empresa Greengoes, responsável pela administração dos direitos sobre as marcas Chorão e Charlie Brown Jr., explicou que o processo é longo e que não havia decisão quando o cantor foi encontrado morto aos 42 anos em um apartamento em São Paulo, no dia 6 de março de 2013.
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2. Filho do cantor inicia o processo e...
Alexandre Abrão, filho de Chorão
Reprodução
De acordo com a empresa, o Alexandre Lima Abrão agiu de forma estratégica e iniciou um novo processo para registrar a marca no INPI após a morte do pai.
"Tinha a obrigação de proteger a marca e o legado do Chorão, garantindo que a marca fosse utilizada de forma responsável e preservada para futuras gerações", destacou a companhia.
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3. ...diz que levou um golpe
Alexandre conseguiu o registro da marca Charlie Brown Jr. no INPI, em 2022. Dois anos depois, os guitarristas da banda, Marcão Britto e Thiago Castanho, fizeram uma publicação acusando o filho de Chorão de usar um documento falso no processo.
A versão de Alexandre é de que recebeu uma proposta de uma empresa, que dizia representar a Peanuts Worldwide LLC no Brasil. Quando percebeu que era um golpe, disse ter registrado um boletim de ocorrência e desistido das ações administrativas nas quais o documento tinha sido juntado.
A Greengoes destacou que o suposto acordo não havia sido incluído no processo principal com a Peanuts Worldwide LLC, que foi anulado no último dia 25.
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4. Músicos da banda processam o herdeiro
Thiago Castanho e Marcão Britto são ex-integrantes do Charlie Brown Jr
Eduardo Andrade
Os ex-integrantes da formação original da banda realizaram shows pelo país utilizando os nomes das marcas Charlie Brown Jr., La Família CBJR e La Família Charlie Brown Jr., então Alexandre ingressou com uma ação judicial contra os músicos.
Em setembro de 2024, a Justiça de São Paulo permitiu que os músicos continuassem utilizando o nome da marca em apresentações. No entanto, precisariam associar o nome a eles, como Thiago Castanho Charlie Brown Jr, Thiago Castanho CBJR, Marcão Charlie Brown Jr e Marcão CBJR.
A empresa das marcas do herdeiro afirmou que uma segunda ação continua em trâmite e trata estritamente de questões administrativas sobre o uso da marca dos músicos em shows.
Por meio de nota, o advogado dos ex-integrantes, Jorge Roque, afirmou que se trata de direito profissional e de personalidade dos guitarristas. "A banda se confunde com as próprias vidas pessoais e profissionais dos guitarristas, que também são coautores, ao lado do Chorão, dos inúmeros hits da banda, tendo contribuído para o enorme sucesso do grupo durante toda sua existência", destacou ele.
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5. Viúva e o filho entram em disputa judicial e...
Durante o acordo pelo inventário de Chorão, a Justiça determinou que a viúva Graziela Gonçalves tivesse 45% dos direitos de imagens e produtos, incluindo marcas, referentes ao cantor e à banda. Alexandre tem 55% desses direitos.
Em 2023, a viúva e o filho entraram em uma disputa judicial pela marca Charlie Brown Jr. Graziela alegou que Alexandre ignorou os direitos dela como herdeira ao registrar sozinho a marca da banda no INPI. À Justiça, ele disse que ela agiu de "má-fé".
Na época, o advogado Maurício Guimarães Cury, que representa Graziela, afirmou ao g1 que houve uma tentativa de resolver o assunto de forma amigável, mas o homem se negou a fazer a transferência desses direitos.
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6. ...se acertam
Viúva de Chorão e filho do cantor entram em disputa judicial
Reprodução/Redes Sociais
Graziela foi incluída na marca Charlie Brown Jr. em 2024, após o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, conceder ainda em 2023 uma liminar para que o filho de Chorão transfira à mulher os 45% dos direitos da marca da banda.
"Atualmente, Alexandre e Graziela mantêm diálogo cordial e colaboram em projetos relacionados à memória e à obra do pai e do marido, respectivamente", garantiu a Greengoes. "Não existe qualquer 'batalha' judicial, apenas ações técnicas e de prestação de contas, que beneficiam ambos os herdeiros e garantem a transparência dos negócios e do legado", completou.
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7. Herdeiros perdem os direitos
A decisão contra a marca Charlie Brown Jr. foi publicada no último dia 25. Com isso, todos os registros em vigor no INPI contendo o nome Charlie Brown e variações são da empresa americana, detentora dos direitos autorais do personagem que tem o mesmo nome.
Em nota, o INPI explicou ao g1 que as alegações da Peanuts Worldwide LLC para nulidade administrativa de registro da marca foram consideradas procedentes. Para a decisão, foram considerados os seguintes pontos:
➡️O nome Charlie Brown Jr. reproduz o título da obra A Turma do Charlie Brown e do personagem principal, que estão protegidos por direitos autorais.
➡️Charlie Brown e o Snoopy são os protagonistas da famosa tirinha de jornal chamada Peanuts, escrita entre 1950 e 2000 pelo americano Charles M. Schulz. As histórias foram adaptadas para desenhos animados, filmes e especiais de TV, como a série exibida no Brasil, entre 1986 e 1987.
➡️O nome da banda Charlie Brown Jr. foi inspirado no nome do personagem Charlie Brown.
Charlie Brown, dono do cachorro Snoopy, inspirou Chorão
Reprodução e Reprodução/RBS TV
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8. Defesas dos envolvidos
Na última quinta-feira (11), o advogado Mauricio Guimarães Cury, do escritório Cury e Moure Simão Advogados, explicou que o procedimento no INPI foi conduzido pelo filho de Chorão, não tendo qualquer envolvimento pessoal da Graziela e profissional da defesa dela.
"Nos próximos dias, com o equilíbrio e serenidade que o caso requer, avaliaremos os fundamentos da decisão e a eventual necessidade de interpor recursos ou medidas judiciais para restabelecimento dos direitos da Graziela", destacou Cury.
O advogado ressaltou que Charlie Brown Jr foi uma banda fundada e idealizada pelo Chorão, marido de Graziela, sendo que todos os direitos patrimoniais e extrapatrimoniais da banda pertenciam exclusivamente a ele. "Importante esclarecer que a decisão provisória do INPI não atribuiu a ninguém, como, por exemplo, os ex-integrantes contratados da banda, exceto à Peanuts, qualquer direito".
A Greengoes acrescentou que não houve contestação do uso do nome da banda por décadas, o que permitiu que ela se consolidasse como parte da história musical brasileira. "A equipe jurídica da marca Charlie Brown Jr. analisa com cautela as medidas judiciais cabíveis, sempre com foco na proteção legal da marca e na preservação do legado cultural do Chorão", destacou a empresa.
O advogado dos músicos afirmou que a decisão do INPI não retira dos guitarristas os direitos artísticos e os royalties sobre o trabalho da banda, devidamente registrados perante os órgãos competentes.
"Marcão e Thiago seguem honrando o legado, apresentando aos fãs a obra do Charlie Brown Jr. que ajudaram a construir, bem como homenageando Chorão e Champignon, insubstituíveis, e de quem sentem muita saudade", finalizou Jorge.
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